Houve dispensa de licitação na venda da aeronave por se tratar de negociação entre os governos de dois Estados, conforme a lei número 8.666 de 1993. O valor equivale a cerca de R$ 3,2 milhões.
A venda da aeronave foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24). A compra foi feita pela Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul na segunda (22). O avião vendido foi fabricado em 1989 e tem nove lugares.
De acordo com a secretaria, o Estado do Mato Grosso do Sul só pode ficar com a aeronave quando pagar a primeira das quatro parcelas.
Transporte
O jato era usado para transporte do governador e da comitiva em viagens para atos de governo, conforme a secretaria da Casa Civil catarinense. A decisão da venda foi baseada na economia.
Ainda segundo a secretaria da Casa Civil, desde o começo do ano, o governador e secretários usam voos comerciais para viagens dentro e fora do Estado. Em dezembro do ano passado, Carlos Moisés (PSL), após ser eleito governador de Santa Catarina, anunciou que iria vender em 2019 os dois aviões oficiais do Estado. A outra aeronave é o Carajá (PT-RFT), de 1983, que tem sete lugares.
A secretaria afirmou que esse segundo avião irá a leilão, já que não há nenhum outro estado interessado na compra. Ainda não há data para a venda, mas o governo quer terminar o ano com as duas aeronaves vendidas.
Os aviões ficavam estacionados em hangar do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. Em dezembro, o Governo do Estado e a concessionária do terminal firmaram um acordo para isentar taxas de pouso e decolagens de aeronaves oficiais do Estado.
