Informações: ND+
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Em meio à iminente liberação do uso de máscaras em Santa Catarina, sinalizada pelo governador Carlos Moisés nesta quarta-feira (9), o estado segue com o decreto da calamidade pública pela Covid-19.
O governador estava em agenda em Joinville (SC) quando declarou que “está na hora de começar a se desapegar desses apetrechos”, como publicou a colunista do ND+, Karina Manarin. O novo decreto deve ser publicado no sábado (12) ao completar dois anos das primeiras providências contra a pandemia. Já a calamidade pública terminaria em 31 de dezembro de 2021, mas foi renovada até 31 de março de 2022, conforme publicação no Diário Oficial de 30 de dezembro.
Segundo o texto assinado pelo secretário André Motta Ribeiro, à época, mesmo que todos os servidores estejam imunizados contra a Covid-19, terão “como obrigação mínima o uso correto de máscara e higienização das mãos com álcool”.
Confira o trecho do decreto
Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual, em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, pelo período previsto no art. 1º deste Decreto, com exceção dos espaços domiciliares.
Para a ND+, a Secretaria de Saúde informou que reuniões irão debater o tema e, até a tarde desta quarta-feira (9), não há novidades sobre o assunto.
MPSC cobra governo
O Ministério Público de Santa Catarina questionará se o Governo do Estado poderá ofertar mais leitos de internação caso o número de infecções por Covid-19 cresça. A medida ocorre após o decreto que desobriga o uso da máscara por crianças de 6 a 12 anos.
Segundo o MPSC, a SES tem cinco dias úteis para responder formalmente à 10ª Promotoria de Justiça da Capital após a solicitação feita pela área da saúde para a infância e juventude. O prazo termina na sexta-feira (11).
Entidades se manifestam
Em uma manifestação conjunta, quatro entidades que compõem o Centro de Operações em Emergência de Saúde (Coes) defenderam a manutenção do uso de máscaras por crianças enquanto não houver cobertura vacinal suficiente entre elas e adolescentes.
A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Conselho de Secretários Municipais de Saúde de SC (Cosems), Conselho Regional de Enfermagem (Coren SC) e Sindicato dos Farmacêuticos (SindFar SC) assinaram o documento pela obrigatoriedade do uso da proteção individual.
