Informações: Diário do Iguaçu
Foto: NDTV
Na manhã desta terça-feira (22), alguns manifestantes indígenas trancaram a SC-283, entre Chapecó e Paial, em forma de protesto. Eles autorizam somente a passagem de veículos de emergência e os que transportam oxigênio. O trânsito é liberado a cada uma hora.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Chapecó, a manifestação é um direito deles e tem relação principalmente com o projeto de lei 490/07 que tramita na Câmara de Deputados. O PL determina que as terras indígenas sejam demarcadas por meio de leis. Se a proposta for aprovada, a competência para determinar a demarcação passa a ser do Congresso. "Atualmente, é o governo federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos índios, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai)", explica a Funai.
Conforme os manifestantes, não há previsão de encerramento do ato, que ocorre simultaneamente em todo o Brasil.
