Autor e fotos: Marcelo Coan

Após quatro reuniões entre os vereadores, na noite desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou, com seis emendas, o projeto de lei que prevê mudanças no Plano Diretor Participativo (PDP).

Das seis emendas, quatro foram propostas em conjunto por todas as bancadas da Casa. Duas foram sugeridas exclusivamente pela bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Embora o projeto analisado contivesse 85 páginas, a questão das ruas, ou seja, modelo de pavimentação e canteiros, parque industrial de São Paulinho e novos loteamentos foi o cerne das colocações.

Na questão das ruas, conforme o presidente do Legislativo, Walmor José Pedersseti, com a aprovação do PDP o Executivo passa a ter três opções de modelos de pavimentação. Além do modelo existente na área central, há outros dois modelos mais simples.

No caso dos loteamentos – cinco que se encontram em ritmo lento no departamento de engenharia do município –, as mudanças permitirão o andamento do processo. Segundo Pedersseti, houve a mudança da palavra “em definitivo”, ou seja, que todos os processos deveriam ser entregues de forma definitiva ou juntos. “Num loteamento, você vai entregando os documentos conforme há a necessidade de viabilidade”, disse ele e lembrou que os empreendimentos imobiliários estão protocolados e agora darão andamento pela legislação de 2012.

Segundo o líder da bancada do PSDB, vereador Agustinho Menegatti, o partido apresentou outras duas emendas ao projeto, além das propostas em conjunto com as demais bancadas, pois entendeu que no caso das ruas, o traçado do centro da cidade precisa continuar.

Na justificativa da emenda, Menegatti falou que o traçado da cidade está bonito e seguro. Conforme ele, a intenção é manter o modelo nas ruas centrais. Nas demais ruas há a opção de modelos alternativos. “O que nós queremos é que isto [modelo] continue no centro”, resumiu ele.

Outra emenda sugerida pelo PSDB foi em relação aos loteamentos. Segundo o vereador, o texto que deu entrada na Casa de Leis previa que um empresário, ao lotear uma área, deveria deixar, além dos 35% da área (previsto em lei federal) para ruas, áreas verdes e praças, mais 7% para a municipalidade. “Nós extraímos este 7% para que não se torne inviável o loteamento de uma área”, disse ele e emendou que isto dá condições de competir com outros loteamentos, por exemplo, com o de Vitorino.

De acordo com o líder do governo municipal na Câmara, vereador Edu Antonio Borges, duas das quatro emendas sugeridas em conjunto mexem nas estruturas e melhoram o projeto. As outras, segundo ele, foram mais com o intuito de corrigir a redação.

Na avaliação de Borges, com o trabalho do Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste (Concislo) do Executivo e do Legislativo, houve um importante avanço. “Como líder do governo, a gente procurou trabalhar em consonância com os demais vereadores para aprovar rapidamente o projeto, mas também com tempo hábil para analisar e fazer as correções necessárias”, disse ele.

Redação final

Por conta da urgência para a sansão, os vereadores entraram em consenso após a discussão e votação e já aprovaram a redação final. Como o projeto precisa da sansão, a intenção é que todo o material seja entregue ao Executivo ainda nesta quarta-feira (12).

Projeto

Segundo Pedersseti, o projeto deu entrada na Casa no dia 14 de fevereiro. Ele lembrou que havia o planejamento para que o texto fosse votado até o dia 11 de março – como aconteceu.