Informações: Agência Brasil
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No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira (15) a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2015 (Munic 2015) com informações relativas à estrutura dos municípios a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização, informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional.

Quanto ao licenciamento ambiental, o IBGE admite que esse percentual de pouco mais de 30% é ainda mais baixo entre os municípios de menor densidade populacional, onde o percentual cai para 21,3%, apenas 341 das cidades com mais de cinco mil a dez mil habitantes.

Para Vânia Pacheco, gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Perfil dos Municípios (Munic 2015) - o que a pesquisa permitiu concluir é que, com relação à gestão ambiental, “os municípios continuam trabalhando na sua agende 21 e um percentual razoável realiza o licenciamento ambiental. Ainda assim, o fato de alguns municípios não realizarem o licenciamento não denota uma precariedade em relação ao problema, uma vez que essa função pode também ser transferida para a esfera estadual”, declarou.

A pesquisa ressalta, ainda, o fato de que, entre 2012 e 2015, o percentual de cidades que iniciaram o processo de elaboração da Agenda 21 Local - instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis - subiu de 18,1% (1.010) para 22% (1.225), com crescimento em todas as faixas da população.