Informações: NSC
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Cerca de 70% dos municípios de Santa Catarina estão suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. É o que aponta um novo levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que identificou 207 cidades nessa condição entre as 295 do estado.
O diagnóstico, elaborado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do TCE/SC, avaliou a estrutura das defesas civis municipais, a preparação para enfrentar eventos climáticos extremos, a existência de planos de contingência e a adequação dos instrumentos de planejamento urbano. O estudo foi aprovado pela Primeira Câmara do Tribunal em sessão realizada no dia 10 de junho.
Com base em critérios definidos pelo governo federal, Santa Catarina aparece como o segundo estado brasileiro com maior número de municípios classificados como suscetíveis a desastres naturais, atrás apenas de Minas Gerais, que possui 283 cidades nessa situação.
O levantamento atualiza dados coletados pelo Tribunal em 2023 e compara a evolução das ações municipais com informações referentes a 2024. Segundo o TCE/SC, houve avanços na estruturação das políticas de prevenção, mas ainda permanecem fragilidades que podem comprometer a resposta em situações de emergência.
O que há de positivo?
Entre os pontos positivos está o aumento no número de municípios com Plano Municipal de Contingência, instrumento considerado essencial para organizar ações durante desastres. O número passou de 160, em 2023, para 211 cidades em 2024.
Também houve redução no número de municípios sem estrutura formal de defesa civil: eram 47 em 2023 e passaram a ser 32 no levantamento mais recente. As equipes municipais ganharam 390 integrantes e outros 44 municípios passaram a contar com Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Outro avanço apontado foi o crescimento das cidades com mecanismos de fiscalização para impedir ocupações em áreas de risco. O número passou de 57 para 151 municípios, indicando uma maior integração entre defesa civil e planejamento urbano.
