Informações e foto: Revista Fórum
Manifestantes que participaram dos bloqueios de rodovias após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 passaram a enfrentar a cobrança das multas milionárias impostas pelas interdições. A responsabilização alcança pessoas físicas e empresas ligadas aos atos realizados nos dias seguintes ao segundo turno presidencial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 1º de novembro de 2022, o desbloqueio imediato das rodovias, autorizou a atuação das forças de segurança e fixou multa de R$ 100 mil por hora para veículos usados em bloqueios totais ou parciais.
O caso voltou ao noticiário porque as penalidades deixaram de existir apenas como decisão judicial e passaram à etapa de cobrança. Na prática, a conta aberta pelos bloqueios avança sobre o patrimônio de apoiadores do ex-presidente e de empresas associadas às interdições.
Sobre os bloqueios
As interdições foram registradas em diversos estados logo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Naquele momento, a Polícia Rodoviária Federal informou a liberação de centenas de pontos de bloqueio e a atuação para restabelecer a circulação nas estradas federais.
A resposta judicial foi acompanhada por medidas da Advocacia-Geral da União, que obteve decisões para reforçar o uso da PRF na desobstrução das vias. A partir desse conjunto de ordens, o processo passou a reunir identificação de veículos, responsáveis e tempo de permanência nos bloqueios para cálculo das penalidades.
Cobrança recai sobre pessoas e empresas
As multas não atingem apenas manifestantes que estiveram nos pontos de interdição. A responsabilização também alcança proprietários de veículos e empresas vinculadas à logística dos bloqueios, conforme o desenho adotado nas decisões do Supremo para punir o descumprimento das ordens de liberação das estradas.
A fase atual marca a passagem do processo para o terreno patrimonial. O efeito prático é a cobrança de valores acumulados contra alvos identificados no caso, mais de três anos depois das ações que tentaram contestar nas rodovias o resultado da eleição presidencial.
