Informações: NSC
Foto: Prefeitura de São Lourenço do Oeste
O mapa de Santa Catarina vai mudar em 136 cidades. As prefeituras dessas cidades já solicitaram à Secretaria do Planejamento a correção dos limites territoriais. O projeto de lei que traz as regras para essas mudanças começou a sua tramitação da Comissão de Assuntos Municipais da Alesc na última semana.
O texto do projeto foi feito em parceria entre os deputados e o centro administrativo e traz um protocolo a seguir. Os vereadores da cidade precisam aprovar, é necessário apresentar um relatório com o impacto socioeconômico, um mapa com as novas coordenadas e um abaixo-assinado com a participação de no mínimo 50% dos moradores das áreas afetadas.
Quais são as cidades?
Água Doce - Águas Mornas - Angelina - Anitápolis - Antônio Carlos - Apiúna - Arabutã - Araquari - Araranguá - Ascurra - Balneário Arroio do Silva - Balneário Gaivota - Balneário Rincão - Benedito Novo - Biguaçu - Blumenau - Bom Jardim da Serra - Bom Jesus - Bombinhas - Brusque - Campo Alegre - Campo Erê - Campos Novos - Canelinha - Capinzal - Capivari de Baixo - Catanduvas - Cocal do Sul - Concórdia - Cordilheira Alta - Coronel Freitas - Coronel Martins - Corupá - Criciúma - Curitibanos - Descanso - Dionísio Cerqueira - Doutor Pedrinho - Entre Rios - Formosa do Sul - Forquilhinha - Galvão - Garopaba - Garuva - Gaspar - Governador Celso Ramos - Gravatal - Guaramirim - Guatambu - Ibicaré - Ibirama - Içara - Ilhota - Imaruí - Imbituba - Indaial - Irani - Irati - Ipira - Iporã do Oeste - Ipuaçu - Ipumirim - Itajaí - Itapema - Itapiranga - Jaborá - Jaraguá do Sul - Jardinópolis - Joaçaba - Joinville - Laguna - Lajeado Grande - Laurentino - Lindóia do Sul - Luiz Alves - Maracajá - Marema - Massaranduba - Meleiro - Morro da Fumaça - Morro Grande - Nova Itaberaba - Nova Veneza - Ouro - Ouro Verde - Palhoça - Palma Sola - Passo de Torres - Paulo Lopes - Peritiba - Pescaria Brava - Pomerode - Porto Belo - Praia Grande - Presidente Castello Branco - Presidente Getúlio - Quilombo - Rancho Queimado - Rio do Sul - Rio dos Cedros - Rio Negrinho - Rio Rufino - Rodeio - Salto Veloso - Santa Cecília - Santa Helena - Santa Rosa do Sul - Santiago do Sul - Santo Amaro da Imperatriz - São Bento do Sul - São Domingos - São Francisco do Sul - São João do Oeste - São José - São Lourenço do Oeste - São Miguel do Oeste - São Pedro de Alcântara - Schroeder - Siderópolis - Sombrio - Tijucas - Timbó - Treviso - Treze Tílias - Tubarão - Tunápolis - União do Oeste - Urupema - Urussanga - Vargeão - Vargem Bonita - Xanxerê - Xaxim - Zortéa
Com posse desses documentos, o município faz o pedido à comissão de assuntos municipais da Alesc, que irá acolher ou não. Será solicitado, ainda, um parecer da Seplan/SC. Acolhido o pedido, tramita nas demais comissões e vai a Plenário para aprovação.
Sombras
Existem áreas de sombreamento que variam entre 200 a 500 metros onde não se sabe, ao certo, se tal área pertence a Turvo ou Ermo, no Sul, por exemplo. Esta questão lida com o sentimento de pertencimento ao espaço e identidade cultural. Além disso, a medida afeta a responsabilidade de serviços públicos na região, como energia, água, luz, saúde, coleta de lixo e educação. Afeta, também, tributos (IPTU) e repasse de verbas.
"A última atualização ocorreu em 2007 e o que temos hoje não é um limite entre as cidades, mas uma sombra, uma sombra de desenvolvimento. São 250 metros para cada lado, 500 metros de sombra e indefinição. Nós queremos baixar isso para 2,5 metros, cinco no total com a atualização", explica Edgar Usuy, secretário de Estado do Planejamento.
É preciso definir as responsabilidades de cada prefeitura. E essa sombra territorial deixa muita margem para dúvida e cria insegurança jurídica, por isso a importância para atualizar. A maioria das sombras territoriais ocorre entre municípios de Santa Catarina, mas há, também, casos de cidades catarinenses nas divisas com o Rio Grande do Sul e Paraná.
