Informações e foto: Gaeco
Na manhã desta terça-feira (5), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação Efeito Colateral que investiga fraudes em atestados médicos para beneficiar detentos do Complexo Penitenciário de Itajaí (SC).
Durante os mandados de busca e apreensão, um dos investigados reagiu à abordagem e atirou várias vezes usando uma arma de fogo. Um policial militar, que prestava apoio à operação, foi atingido. Ele recebeu atendimento imediato da equipe do Corpo de Bombeiros, foi encaminhado ao hospital, e está em estado estável.
São quatro mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Camboriú, Itajaí, Balneário Camboriú, Barra Velha, Gaspar, Navegantes, Joinville, Itapema e Porto Belo, em Santa Catarina, e Pinhais e Pontal do Paraná, no Paraná.
Atuação com advogada
A investigação aponta que uma advogada atuava em conluio com o médico, para que fossem emitidos atestados médicos ideologicamente falsos, simulando comorbidades graves e inexistentes para fundamentar pedidos de liberdade ou prisão domiciliar. Também são alvos da Operação Efeito Colateral indivíduos que receberam os benefícios de prisão domiciliar e estão atualmente foragidos por justamente terem infringidos às regras imposta pelo Poder Judiciário.
As análises de evidências pelo Gaeco identificaram diversos arquivos contendo imagens de atestados médicos, exames e receituários, além de tratativas entre os investigados, cujo teor indica ajustes para a elaboração de diagnósticos médicos que acabariam sendo utilizados em processos judiciais para afastamento de apenados do sistema penitenciário.
Os presos beneficiados pelo esquema, na sua maioria, são lideranças criminosas que, uma vez em prisão domiciliar, frequentemente rompem a tornozeleira eletrônica e tornam-se foragidos, o que evidencia a potencial gravidade das condutas investigadas.
