Informações: Ministério Público
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Conselho Estadual do Idoso (CEI) vão trabalhar juntos para fiscalizar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os asilos. A parceria foi reafirmada no dia 7 de agosto, com um termo de cooperação técnica assinado pelas instituições.

De acordo com o levantamento feito pelo MPSC, atualmente, há 4.000 idosos atendidos nos asilos de Santa Catarina. De todas as entidades visitadas e em funcionamento até julho deste ano, mais de 97% eram privadas. Há uma lista de espera que demandaria um incremento de quase 30% no número de vagas.

Em conjunto, a equipe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), as Promotorias de Justiça, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de Santa Catarina (CREA) e o CEI, realizaram vistorias nos 173 asilos cadastrados desde 2013.

A partir das informações colhidas durante as vistorias, as instituições estão analisando esse diagnóstico para aprimorar a atuação e efetivar os direitos e as garantias dos idosos acolhidos nos asilos.

No termo de cooperação assinado nesta quinta-feira, ficou acertado que as instituições solicitarão às prefeituras municipais a criação e o funcionamento do Conselho do Idoso em todos as cidades catarinenses, em especial naquelas em que o Conselho ainda não tenha sido iniciado ou não esteja funcionando regularmente. Dos 295 municípios de Santa Catarina, apenas 174 têm seus conselhos criados e, desses, somente 83 estão em atividade.