Informações: G1SC
Foto: Reprodução/Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a apuração sobre a progressão do número de mortes por Covid-19 em Chapecó (SC). No despacho, o promotor de Justiça Felipe Schmidt afirmou que não é possível identificar eventuais responsáveis pelo o que ocorreu. Dessa forma, foi indeferida a instalação de um inquérito civil sobre o caso.
A apuração começou em 11 de outubro. O período de análise da apuração começa no início da pandemia, em março de 2020. O indeferimento ocorreu na quarta-feira (27).
No despacho, o promotor citou diversos decretos municipais e afirmou que "o poder público municipal não se quedou inerte ou omisso quanto à determinação dessas restrições". Também disse que a progressão de mortes não ocorreu somente em Chapecó, mas em todo o estado e no país.
"A alta ocupação de unidades de saúde ou o aumento progressivo do número de casos da doença ou de mortes por ela provocadas, isoladamente considerados, não se afigura suficiente para concluir pela responsabilização específica e determinada de quem quer que seja pelos óbitos", escreveu o promotor no documento.
Antes de decidir pelo indeferimento, o promotor pediu cópias dos boletins epidemiológicos da cidade a partir de dados oficiais da Secretaria Municipal da Saúde. O período analisado foi até 10 de outubro, um dia antes da instauração da investigação, e abrange duas gestões municipais, dos prefeitos Luciano Bulligon e João Rodrigues.
Segundo o promotor, não houve um fato específico que motivou a abertura do procedimento, mas a promotoria recebeu questionamentos. "Houve várias manifestações nesse sentido ao longo de toda pandemia", disse.
Chapecó e Covid-19
A cidade foi elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas chegou a ter mortalidade maior do que a nacional em abril deste ano. Chapecó também registrou mortes na fila de espera por leito e chegou a transferir pacientes para o Espírito Santo por falta de vagas.
Atualmente, a cidade é a quarta com mais casos e a terceira com mais mortes por Covid-19. De acordo com atualização de quarta (27) do governo do estado, desde o início da pandemia, 42.729 pessoas se infectaram com o vírus no município. Desse total, 774 morreram.
