Informações: G1SC
Com 51 mil moradores, Tijucas (SC) decretou situação de emergência devido à falta de vagas no cemitério municipal. Nesta sexta-feira (28), havia apenas uma vaga disponível para sepultamento. O município afirmou que o espaço está em "situação de colapso".
O decreto foi publicado na quarta-feira (26) e cita a necessidade de exumação, cremação e reorganização dos espaços funerários. Atualmente, há cerca de 6,5 mil sepulturas no local, sendo 325 túmulos abandonados que a prefeitura pode solicitar devolução.
O documento também admite que o município não tem capacidade técnica e operacional para solucionar a crise. Nas redes sociais, a prefeitura afirmou que estuda passar a gestão do local para o setor privado.
Segundo o prefeito, Maickon Campos Sgrott, o município também vai encaminhar um pedido à Câmara Municipal que permitirá a permuta do terreno ao lado do cemitério para ampliar o serviço. Outros dois cemitérios da cidade seguem em uso. "O Cemitério Municipal localizado no bairro Praça encontra-se em situação de colapso, restando apenas uma vaga para sepultamentos, inviabilizando a continuidade do serviço e podendo gerar graves consequências sanitárias e sociais", citou a administração no decreto.
Diante da situação do cemitério, a prefeitura afirmou que está autorizada a permissão emergencial, sem licitação, para administração e execução dos serviços funerários e gestão do cemitério municipal do bairro Praça, com as seguintes obrigações da empresa permissionária:
- Realizar cadastramento e recadastramento de todos os sepultados e dos responsáveis pelos jazigos;
- Notificar as famílias sobre a necessidade de exumação e remoção de restos mortais, observando a legislação vigente;
- Gerenciar a logística e operação do cemitério, assegurando eficiência, organização e transparência nos serviços prestados;
- Manter registro atualizado e informatizado de todas as sepulturas e ocorrências, permitindo consulta pública;
- Garantir atendimento humanizado e digno às famílias enlutadas, assegurando respeito e sensibilidade nos procedimentos adotados.
