Informações e foto: Ministério Público
Está acontecendo, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Pão e Circo, que apura a existência de um cartel formado por empresários do setor de eventos que, ao longo dos anos, estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.
A ação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e pela Polícia Civil. Além das fraudes, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema e à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul. Há também um mandado de prisão preventiva contra empresário. Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em residências e órgãos públicos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Já no Rio Grande do Sul, o alvo é Porto Alegre (RS).
A investigação resultou na adoção de diversas medidas judiciais contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados. Entre as determinações estão a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual reparação ao erário e a aplicação de medidas cautelares, como afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas, além de outras obrigações fixadas pela Justiça.
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames periciais. Após a análise inicial, as evidências serão analisadas pelas equipes de investigação para dar continuidade ao desmantelamento da rede criminosa.
A investigação tramita em sigilo. Assim que houver publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
