No Oeste: primeiro depoimento especial de vítima de violência sexual

Geral
Concórdia (SC) | 28/08/2018 | 08:47

Informações e foto: TJSC

A Vara Criminal da comarca de Concórdia (SC) realizou no dia 24 de agosto a primeira audiência para tomada de depoimento especial. Na ocasião, a Justiça local ouviu uma adolescente de 12 anos, vítima de estupro de vulnerável. O ato foi viabilizado a partir da assinatura conjunta do protocolo de atendimento com instituições que atuam em tais demandas, entre elas, o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Polícia Civil.

A tomada de depoimento especial está prevista em lei que criou um novo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência. "Foi uma experiência excelente, que permitiu colher a prova com menor constrangimento da vítima, oportunidade em que foi possível inclusive evitar perguntas que pudessem culpabilizá-la", destacou o juiz responsável pela unidade, Samuel Andreis. Atuou como entrevistadora a psicóloga forense Amanda Bicca.