Autor: Marcelo Coan
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Nesta semana o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passaram por uma espécie de impasse quando um grupo da Câmara federal aprovou o fim da reeleição no projeto chamado de reforma política. Os petistas “não gostaram” da aprovação e pressionam por um recuo, ou seja, que seja mantido o atual sistema de mandato de quatro anos para presidente, governadores e prefeitos, sendo permitido um mandato consecutivo.

Para alguns especialistas da área política, o cerne do impasse, ou seja, a questão da reeleição não passa de um jogo de interesses políticos, onde quem está no poder quer manter o atual sistema e a oposição quer acabar com a possibilidade de reeleição para tentar assumir o poder.

Segundo o cientista político e professor universitário Licério de Oliveira, a reeleição nos países da América Latina foi criada por medidas casuísticas. Já os países que tem uma democracia mais consolidada e que os mandatos são de cinco anos, como é o caso do Uruguai e do Chile, as constituições, criadas após o regime militar, passaram por referendo, ou seja, a população teve que dizer se aceitava ou não as mudanças. Com isto, hoje para mudar qualquer coisa na constituição é preciso de um novo referendo.

Hoje, de acordo com Oliveira, como no Brasil as mudanças não passam por referendo da população, quem está propondo o fim da reeleição “é quem perdeu o governo e está vendo que a reeleição só facilita quem está no governo”, disse ele.

Segundo o cientista político, os governos precisam ser ajustados conforme a sociedade. “Quando as decisões começam acontecer de cima para baixo, cuidado que vem medida boa, mas pode vir medidas autoritárias”, disse ele e explicou que hoje é necessário que haja mudança no processo político e não no período eleitoral. Outra questão defendida pelo cientista político é que não haja coligações entre os partidos e cada sigla busque os votos de acordo com o quociente eleitoral.

De acordo com o professor e estudioso da área política, José Kuiava ao analisar a história política do Brasil e de outros países onde existe reeleição, na grande maior deles o segundo mandato de presidente, governador e prefeito é pior que o primeiro. “Se tiver terceiro será bem pior que o primeiro e o segundo”, disse ele.

Embora em alguns casos seja diferente, Kuiava disse que a reeleição consagra muito mais os erros, os vícios, os desvios e a corrupção do que os planos sociais que contemplam toda a sociedade. Segundo ele, se for olhar na história política, quem no passado era a favor a reeleição, hoje é contra, talvez por querer entrar no poder. “Há sempre interesses políticos, ou seja, os que defendem e os que condenam”.

Na avaliação de Kuiava é preciso buscar as bases de uma democracia participativa e não apenas representativa. Segundo ele, hoje a reeleição fortalece apenas a política representativa. “Não basta apenas controlar o governo, é preciso interferir no sentido ético. Se [o político] for bom, fica fora quatro anos e depois volta”, resumiu ele.