Informações: Ministério Público
Foto: Governo do Estado/Arquivo

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a licença ambiental de instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do contorno viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A suspensão ocorreu na sexta-feira (14) e as obras estão paralisadas até uma reanálise do processo de licenciamento.

Na sexta-feira, o Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes, com atribuição na área ambiental, esteve no local da obra acompanhado da Polícia Ambiental. Os técnicos da Polícia Ambiental constataram que a obra atinge Área de Preservação Permanente (APP) com duas nascentes. O documento com os detalhes técnicos sobre o impacto ambiental constatado será encaminhado ainda nesta terça-feira (18) ao MPSC.

O MPSC instaurou o procedimento preparatório após receber denúncias de degradação ambiental e questionamentos referentes ao plano do novo traçado do contorno viário Norte de Concórdia. Agora, o processo de licenciamento deverá ser novamente analisado e a Promotoria de Justiça dará continuidade à avaliação do projeto do novo traçado.

Segundo o Promotor de Justiça, a intenção não é trazer prejuízo à obra, que considera de extrema importância para a população. "Mas devemos exigir que o meio ambiente seja preservado e os princípios legais respeitados", complementou.