Informações e foto: Tribunal de Justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou sua atenção às unidades prisionais do Oeste durante visitas de inspeções. O trabalho aconteceu em seis municípios, contemplando o sistema prisional e o sistema socioeducativo da região. O objetivo foi verificar as condições estruturais e operacionais das unidades, promover o diálogo institucional entre os envolvidos na execução penal e o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.
Foram inspecionados o Presídio Regional de Concórdia, Presídio Regional de São José do Cedro, Presídio Regional de São Miguel do Oeste, Case de São Miguel do Oeste, Presídio Regional de Maravilha e Penitenciária Agrícola de Chapecó. O que foi verificado e as percepções são constados em relatórios que, posteriormente, são compartilhados com o Colegiado do GMF. Assim, as questões são avaliadas pelos magistrados e é dado o encaminhamento pertinente.
As inspeções realizadas pelo GMF seguem o cronograma de visitas técnicas previamente estabelecido. Tais ações têm como finalidade reafirmar o compromisso institucional com a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como promover o constante aprimoramento das políticas públicas voltadas a esses grupos.
