Informações: NSC
Foto: Polícia Civil
Imagens da ação da Polícia Civil mostram o momento em que Renato e Aline Openkoski, pais do menino do caso “AME Jonatas” são presos nesta quarta-feira (22), em Joinville (SC). Ambos estavam foragidos e foram encontrados no bairro Morro do Meio.
A prisão do homem aconteceu próximo de uma escola, momentos antes dele buscar o filho naquela unidade. Aline, por sua vez, foi encontrada e presa dentro de casa, em um dos endereços listados recentemente pela polícia.
Eles foram condenados por usar parte do montante arrecadado na campanha “AME Jonatas”, que beneficiaria o filho deles, para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médico. Somadas, as sentenças preveem 60 anos de prisão para o casal. Sendo 22 anos para Aline e 38 para Renato.
Para o delegado Maciel, as prisões devem servir de exemplo para quem comete crimes deste tipo. "É um recado para todos os estelionatários espalhados pelo Brasil. Pode demorar, mas um dia ele vai preso", decreta.
O filho do casal foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 2017, quando os pais deram início a uma campanha chamada “AME Jonatas” para arrecadação de recursos para o tratamento da criança. O menino morreu aos 5 anos, em janeiro de 2022, após uma parada cardiorrespiratória. As condenações aconteceram em outubro de 2022. O casal ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurado pela reportagem do AN, o advogado Emanuel Stopassola, que faz a defesa de Renato e Aline Openkoski, afirma que irá defende “o devido processo legal, o contraditório, ampla defesa e todos meios de provas e recursos inerentes”.
O filho do casal tinha AME de tipo 1, o mais grave dentro do quadro da doença. Em março de 2017, os pais dele iniciaram a campanha nos moldes de várias outras que começaram no país desde que o medicamento Spinraza foi lançado, no fim de 2016. Com custo inicial de R$ 3 milhões, entre aquisição das primeiras doses e importação, o tratamento era considerado inovador por retardar os efeitos da síndrome. Durante a mobilização, o casal chegou a arrecadar mais de R$ 4 milhões, conforme a Justiça Federal.
Na sentença, o magistrado afirmou que os réus “utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médio do infante”. Segundo os autos, o casal administrava também uma rede de venda de camisetas vinculada a campanha, cujo lucro deveria ser revertido em prol da vítima. No entanto, mesmo que o dinheiro fosse usado para o menino, não justificaria o padrão de vida que a família levava, de acordo com o juiz.
"É de se observar, pelo relato da própria ré, que o faturamento da referida empresa não ultrapassou a quantia global de R$ 30 mil, tendo em vista que pouco tempo “durou no mercado”, distanciando-se, em muito, dos gastos efetuados pelos réus se formos levar em consideração somente os fatos narrados aqui no processo", afirmou.
Bens da família leiloados ou vendidos
Em relação aos bens apreendidos, o juiz determinou que os objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos deverão ser leiloados ou, caso não seja possível, doados para entidades beneficentes de Joinville.
Os bens de alto valor financeiro ou social, como camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, preferencialmente para crianças que sofrem da mesma doença do menino.
