Informações: G1PR
Foto: Governo do Estado
O Governo do Paraná inicia nesta terça-feira (28) a consulta pública sobre o modelo cÃvico-militar em 127 colégios estaduais de 56 cidades do estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), a votação será das 8h à s 22h nas próprias escolas. A consulta pública vai até quarta-feira (29).
Podem participar da votação todos os membros da comunidade escolar – professores, funcionários e pais de alunos matriculados na instituição. Caso o estudante seja maior de 16 anos, também pode participar da consulta. Segundo a Seed, cerca de 80 mil alunos da rede estadual estarão envolvidos no processo, com estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio. O resultado da consulta está previsto para ser divulgado em 5 de dezembro, segundo a Seed.
De acordo com a Seed, o modelo cÃvico-militar combina elementos da gestão civil com a presença de militares da reserva inativos na administração e na rotina escolar. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), que representa os professores estaduais, é contra o modelo é diz que não existem provas de que o ensino cÃvico-militar seja efetivo.
Atualmente o Paraná conta com 194 colégios com a modalidade e 12 escolas cÃvico-militares com o modelo do programa nacional, que por decisão do governo federal, será descontinuado em 2024. Estas 12 escolas devem passar à gestão do Paraná.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, disse que há uma demanda por colégios desse modelo. "Importante dizer que quem decide, quem vai tomar essa decisão, são os pais dos estudantes, estudantes, funcionários e professores. A comunidade em geral da escola, ela que vai votar e vai dizer a minha escola vai ser cÃvico ou não vai ser", afirmou o secretário.
A APP-Sindicato disse que "repudia com veemência a ampliação deste programa ineficaz e autoritário, que viola princÃpios constitucionais e não existe na Lei de Diretrizes e Bases da Educação".
Consultas anteriores
Em 2020, o governo também promoveu uma consulta pública e 186 de 216 colégios implantaram o modelo cÃvico-militar, ou seja, aprovação de 86,1%.
O balanço final da consulta pública foi o seguinte:
- 25 optaram por manter o modelo tradicional;
- 5 escolas o quórum absoluto (mais da metade do total) não foi alcançado;
- Dos 74 mil participantes, 55.443 foram favoráveis ao novo modelo.
- As escolas onde o quórum não foi atingido permaneceram sem mudanças, conforme a Seed.
