Autor: Marcelo Coan
Foto: Prefeitura de Quilombo

Seguindo recomendações da legislação federal (lei 11.445 de 2007), o município de Quilombo iniciou um cronograma de audiências públicas a fim de construir um plano de saneamento básico. Duas audiências já foram realizadas e uma terceira está agendada para o dia 26 de março.

Segundo o coordenador dos trabalhos, Gary Ramos Bittencourt, que é engenheiro químico e especialista em gestão ambiental em municípios, as audiências públicas pretendem levantar as prioridades apontadas pela população na área de saneamento básico. O tema envolve a questão da água para o consumo, efluentes, água pluvial e resíduos.

Bittencourt explicou que a intenção é reunir toda a população municipal, técnicos, estudantes e entidades de ensino para elaborar um plano que atenda as necessidades e demandas da municipalidade. A construção de um conselho municipal de saneamento também está em pauta.

Depois da terceira audiência, a proposta é fazer um levantamento das prioridades em cada área, colocar em aprovação na plenária e definir, pela importância de cada eixo, o que deve ser feito em curto, médio e longo prazo.

Bittencourt deixou claro que o trabalho é dividido em quatro eixos – água, efluentes domésticos, drenagem e direcionamento das águas pluviais e resíduos sólidos – e segue a legislação federal. “As audiências públicas definem os próximos passos”. Ele Também falou que o plano deve ser revisto a cada quatro anos, no máximo.

Mesmo que a legislação federal permita a discussão e a construção do plano com a sociedade, o coordenador dos trabalhos disse que é preciso seguir alguns princípios. Entre eles, ele cita a universalização do acesso, eficiência e sustentabilidade econômica, segurança, qualidade e regularidade, integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos e adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.

Investimento

Na audiência de terça-feira (10) o prefeito de Quilombo, Neuri Brunetto, disse que o investimento para implantar o plano gira em torno de 15,5 milhões.

Próxima audiência

Data – 26 de março
Hora – 19h30
Local - Centro de Idosos São Vicente de Paula