Polícia Federal explica como funcionava a fraude na saúde em Chapecó

Policial
São Lourenço do Oeste | 11/11/2016 | 09:06

Informações: Oeste Mais e RedecomSC
Foto: Oeste Mais

Em coletiva na delegacia da Polícia Federal de Chapecó, o delegado Fabricio Argenta e o coordenador do Núcleo Operacional da CGU, Israel José Reis de Carvalho, prestaram informações sobre a Operação Manobra de Osler, deflagrada na manhã de quinta­-feira (10), que apura desvio de recursos do SUS na Secretaria de Saúde de Chapecó.

Foram cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão, onde foram apreendidos celulares, documentos e cerca de R$ 30 mil em dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, a ex­-secretária de Saúde de Chapecó, Cleidenara Weirich, foi ouvida acompanhada de advogados.

Em 2015, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou a investigação para apurar denúncia de desvio de recursos públicos na área da saúde de Chapecó, envolvendo a então secretária municipal, uma clínica de medicina hiperbárica e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-Amosc).

Segundo a Polícia Federal, a clínica funcionava em um imóvel do marido de Cleidenara. Um dos tratamentos oferecidos era a oxigenoterapia, um tratamento que não consta na tabela do SUS e não é reconhecido pelos órgãos da saúde como eficaz. O número de sessões ideal para este tratamento é de 20 a 30, em situações mais complicadas, e, de acordo com a investigação, havia pessoas com mais de 200 sessões.

Outro ponto que chamou a atenção é o aumento do valor repassado para este tipo de tratamento. Segundo a Polícia Federal, passou de R$ 30 mil para R$ 1,5 milhões em três anos. A investigação partiu de uma denúncia do Ministério Público. Não há prazo para o fim das tratativas e as pessoas que realizaram esse tratamento devem ser ouvidas nos próximos dias.

A operação

A Justiça Federal autorizou a operação deflagrada nesta quinta, entendendo que a investigação apresenta indícios da prática de crimes de peculato, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. A decisão da 1ª Vara Federal de Chapecó determinou a condução coercitiva dos investigados para prestarem depoimento e a busca e apreensão de documentos e objetos nas residências dos investigados, nas clínicas de medicina hiperbárica localizadas em Chapecó e em São José (SC), nas empresas do marido da ex-secretária municipal de saúde, na sede do Cis-Amosc e na Secretaria de Saúde de Chapecó, bem como a indisponibilidade de bens dos investigados para futuro ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, estimado em cerca de R$ 2 milhões.

A ordem judicial também determina a suspensão do exercício de qualquer função pública pela ex-secretária e pelo diretor executivo do Cis-Amosc. A suspensão se estende inclusive ao exercício do mandato de vereadora pela ex-secretária, eleita no pleito deste ano. Os dois agentes públicos também estão proibidos de ingressar nas dependências da Secretaria de Saúde, do Hospital Regional do Oeste e do Cis-Amosc.