Autor: Marcelo Coan
Foto: Assessoria

Depois de 75 dias de estudos, na última terça-feira (13), a Comissão Especial de Estudos, formada por três vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, apresentou, na casa de leis, o relatório final gerado pelos estudos de denúncias de possíveis irregularidades da administração municipal e que estavam publicadas na rede social facebook com o domínio “Beltrão Limpo”.

Um dia antes, o documento foi entregue para o presidente do Legislativo, vereador Paulo Grohs. Na próxima segunda-feira (19), o documento, que contem cerca de 600 páginas — que leva em consideração a procedência e os fundamentos das denúncias —, estará a disposição dos vereadores para deliberações. Uma das possibilidades é de que o material seja encaminhado para o Ministério público (MP).

O relatório final da Câmara citou denúncia sobre favorecimento e falta de licitação para exploração da lanchonete do ginásio Arrudão; denúncia sobre doação de campanha não declarada; aquisição de máquinas pesadas para a frota municipal; aquisição de notebooks; denúncia de aquisição de semáforo sem licitação e denúncia de viagem a Curitiba para encontro partidário.

Na manhã de ontem, o prefeito, Antonio Cantelmo Neto, reuniu a imprensa em coletiva para se posicionar sobre a questão.

De acordo com o prefeito, a administração municipal entende que é a obrigação dos vereadores fazer a fiscalização, contudo, não enxerga com bons olhos uma comissão que trabalha com a proposta de fazer o levantamento de situações que têm como referência uma página do facebook “covarde e anônima”. Além disso, ele garantiu que está preparado para responder o que for necessário e questionado pelo Ministério Público (MP), Câmara Municipal ou Poder Judiciário.

Sobre as possíveis denúncias de irregularidades citadas pelo relatório da comissão, uma delas a de doação para a campanha não declarada, Cantelmo Neto disse que a prestação de contas ficou a disposição da Justiça Eleitoral pelo período previsto em lei e não houve nenhum questionamento. “Nós fomos elogiados, inclusive pelo Ministério Público pela lisura da campanha, não só da nossa parte, mas também da parte do candidato adversário que não venceu as eleições”, disse ele e sugeriu que a população se dirija ao Poder Judiciário e questione a Justiça Eleitoral em casos de dúvida, pois as contas foram aprovadas.

Já sobre a questão que trata da compra de máquinas, o prefeito disse que é “uma grande injustiça”. Ele garantiu que as máquinas licitadas são do mesmo modelo das que já existem no município e que tiveram indicação dos funcionários por apresentarem maior eficiência. Quanto ao superfaturamento citado no relatório, o gestor disse que se trata de uma “leviandade”.

No caso da lanchonete do ginásio Arrudão, também citada no relatório, o prefeito falou que havia um direito de uso a uma pessoa que trabalhou por mais de 20 anos na estrutura, mas que faleceu neste ano. Depois disto, Cantelmo Neto explicou que a família procurou a administração para que deixasse a lanchonete aos cuidados dos demais membros da família. “Se houve uma falha legal, podemos até retomar e licitar aquele processo”, mas o pedido foi atendido, pois existia a questão social e, ainda, o reconhecimento daquele que prestou serviço histórico para a sociedade.

Na questão do semáforo da Cidade Norte, da rua Gramado, onde a administração foi acusada de não ter efetuado licitação de compra, o prefeito se defendeu e explicou que o equipamento realmente não foi licitado. A justificativa é de que o equipamento já se encontrava no estoque do município.

Na avaliação do Executivo municipal, as acusações apresentam fragilidade e fraqueza e não acrescentam em nada para o município. “Acho que perdemos tempo, gastamos energia justificando uma fragilizada comissão que se quer tem um embasamento legal e um reconhecimento da sociedade”.

Já na questão dos notebooks, onde o relatório da Comissão Especial de Estudos diz que os equipamentos recebidos apresentam diferenças dos que foram licitados, a explicação é que se houve o problema, alguém na prefeitura irá responder.

Comissão

Sugerida pelo vereador Valmir Antonio Tonello, através de requerimento, a comissão teve como presidente o vereador Ivanir Paulo Prolo, relator o vereador Cleber Fontana e como secretário, o vereador José Adair Rodrigues Brizola. O relatório foi assinado por Prolo e Fontana. O vereador Brizola não assinou, alegando não ter acompanhado todas as etapas do trabalho.

UTI Neonatal

Ontem ainda, em uma reunião entre o Executivo municipal, Secretaria de Saúde, 8ª Regional, Hospital Regional e o Hospital São Francisco debateram a reabertura da UTI Neonatal do São Francisco, fechada há cerca de 20 dias. De acordo com a direção do hospital, a paralisação do atendimento na UTI aconteceu, pois houve a demissão voluntária da responsável técnica pela ala e, até o momento, não foi encontrado um profissional capacitado para retornar com os atendimentos.

Com a reunião, ficou definido que todos os organismos envolvidos irão empenhar esforços para encontrar um médico pediatra especializado em neonatologia.

Enquanto a UTI permanece fechada, os atendimentos de risco de gestantes e recém-nascidos estão sendo feito pelo Hospital Regional.