Autor e foto: Marcelo Coan

A última sessão do primeiro semestre foi realizada na segunda-feira (13), contudo, oficialmente a Casa de Leis de São Lourenço do Oeste entrou em recesso a partir deste sábado (18). No período em que esteve em atividade, segundo o presidente do Legislativo, Edu Antonio Borges (PT), os vereadores aprovaram 37 leis, cinco projetos de lei complementar, dois decretos Legislativos, 57 indicações, três requerimentos, duas moções de congratulação, duas moções de apoio, duas moções de pesar e uma moção de repúdio.

Para Borges, o primeiro semestre foi produtivo, os vereadores foram participativos tanto nas atividades legislativas quanto no atendimento a população.

Entre as discussões e votações, o presidente da Casa de Leis destaca duas em especial. A primeira delas foi o projeto que trata do Plano Municipal de Educação que traça as 20 metas para os próximos dez anos. “Houve algumas audiências públicas e debates com os vereadores antes da aprovação”. O segundo destaque diz respeito o Plano Diretor Participativo. Conforme Borges, a aprovação é resultado de um grande debate. “A maioria dos vereadores participou das reuniões e deu sugestões”, disse ele lembrando que devido ao esforço não houve necessidade de emendas.

Borges não deixou de citar o decreto Legislativo que alterou, por exemplo, o número de cadeiras no Parlamento Jovem do município. Com a mudança, todas as escolas poderão ter um representante dentro do programa. A partir desse ano há a possibilidade de eleger até 11 vereadores. Também falou dos treinamentos e capacitações oferecidas aos vereadores mirins. A ideia é que os jovens estejam preparados para captar as necessidades da comunidade escolar e de onde vivem.

Na gaveta

Apesar de muitos projetos terem sido discutidos, Borges falou que dois acabaram ficando na gaveta por falta de tempo hábil. Um deles visa autorizar o município a fazer a aquisição de um imóvel para a área da educação. Trata-se de um terreno próximo a Escola Básica Municipal (EBM) Santa Maria Goretti, uma área de 3.622 metros quadrados no valor de R$ 2,4 milhões.

O outro projeto busca a autorização para que o Executivo receba recurso, em forma de doação, para a realização da 5ª Exposição e Feira Comercial, Industrial e Agropecuária (Efaislo).