Informações e foto: Rádio Catarinense
Um morador do município de Irani que ficou preso quase seis anos, acusado de ter participado da morte de um policial rodoviário em Vargem Bonita (SC), em 1998, conseguiu provar a inocência e aguarda o pagamento de uma ação indenizatória milionária.
Jair Dalberti, 40 anos, condenado a 15 anos de prisão, ficou preso em Joaçaba até que fosse reconhecido o erro. Na época dos fatos, em 2003, a defesa pediu indenização de R$ 1,5 milhão à União, que recorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corrigido, o valor deve chegar a R$ 3 milhões.
O advogado Éber Bundchen disse que o último recurso do processo foi julgado neste mês em Brasília, no STF. O recurso ingressado pela União, que tratava da inconstitucionalidade da ação, foi julgado improcedente. “E agora estamos aguardando o trânsito em julgado para ingressarmos com a execução de sentença”, comentou Bundchen.
De acordo com ele, a intenção é ingressar com a execução até o mês de junho para que o cliente entre na fila dos precatórios, com previsão de pagamento “talvez” para 2019 ou 2020. “Uma injustiça que aconteceu em 1998 e talvez ele consiga receber em 2020, uma vida inteira que foi perdida para resgatar o mínimo de dignidade 20 anos depois”, destacou o advogado.
A vítima do erro jurídico aguarda ansiosa o desfecho do caso. “Ele já disse nas palestras que poderiam fazer proposta de R$ 10 ou 20 milhões, mas ele preferia não passar pelo drama que passou”, completou o advogado.