Programa Bolsa Esporte e premiações esportivas são aprovadas pelos vereadores

Política
São Lourenço do Oeste (SC) | 12/11/2021 | 14:09

Informações e foto: Câmara Municipal

Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, na semana passada, autoriza o Comitê Desportivo Municipal (CDM) a conceder premiações e institui o programa Bolsa Esporte.

Autor do projeto, o vereador Rennã Fedrigo (MDB) explica que o projeto foi pensado para ajudar e auxiliar a fomentar o esporte do município. De acordo com o vereador, a proposta de lei considera a burocracia própria do poder público para contratações e pagamentos, que se tornam desafiadores para setores como esporte e cultura, prevendo diversas formas de concessão pelo CDM. Referente ao programa Bolsa Esporte, disse que este vem de encontro a uma realidade que é deficiente no município, e que ainda é necessário se pensar em maiores incentivos.

Proposta

O projeto prevê a concessão de premiações por concorrência, premiação por seleção e premiação por participação, em decorrência de competições, eventos e ações realizadas pelo CDM, de acordo com as políticas públicas municipais de incentivo ao esporte.

As premiações poderão ser atribuídas a eventos, como campeonato municipal de futebol de campo ou de salão, atividades a serem realizadas em datas comemorativas de interesse público do município, e atividades relacionadas a diversas modalidades esportivas.

O CDM terá R$ 100 mil por ano para os programas, com uso e destinação a critério do órgão. Em paralelo, o programa Bolsa Esporte terá duas modalidades: Atleta e Técnico, estabelecendo valores, critérios de seleção e demais particularidades da implementação e fiscalização do programa.