Informações: Redação Minutta e G1SC
Foto: UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. São investigados repasses de R$ 80 milhões.

A chefia do gabinete da reitoria da UFSC informou que foi surpreendida pela operação, que não teve acesso ao processo e que deve ser reunir para decidir quais medidas devem ser tomadas.

A investigação da PF apontou que verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores. O reitor foi preso por tentar barrar a investigação interna, segundo a PF.

Há buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes, em Brasília, "forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC".

Além da prisões, mais de 100 policiais cumprem cinco mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor, e 16 mandados de busca e apreensão. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.

O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. "O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle", informou a PF.

Com uma disputa apertada, Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária e direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010.

Investigações

Conforme a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.
Professores da UFSC, especialmente do Departamento de Administração, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras "teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade", afirma a PF.

Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas para pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério, "inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos".

A PF afirma que um dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.

Além dos crimes identificados na UFSC, a investigação revelou vulnerabilidade no controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa UAB.

Nota da UFSC

Em nota oficial, a UFSC reforça que "foi tomada por absoluta surpresa com a condução do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que no momento está acompanhado pelo Secretário de Aperfeiçoamento Institucional, Luiz Henrique Cademartori, na Superintendência da PF em Florianópolis".

Ainda, diz que a vice-reitora, Alacoque Lorenzini Erdmann, está em missão no exterior, razão pela qual o Pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos, assume interinamente a Reitoria. Que a "administração central tinha conhecimento dos procedimentos de apuração, conduzidos pela Corregedoria-Geral da UFSC sobre supostas irregularidades ocorridas em projetos executados desde 2006. Sempre mantivemos a postura de transparência e colaboração, no sentido de permitir a devida apuração de quaisquer fatos de modo a atender as melhores práticas de gestão. Por fim, aguardamos mais informações sobre a operação da PF para apresentar à comunidade universitária e à sociedade os esclarecimentos devidos."