Autor e fotos: Marcelo Coan
No fim da tarde desta sexta-feira (17), na sala de audiências do Fórum da Comarca de São Lourenço do Oeste, representantes de entidades e órgãos do município discutiram a formação de uma comitiva para cobrar, junto a Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a antecipação do início da construção da nova sede do Fórum da Comarca.
A ideia, encabeçada pela a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Chapecó, teve o aval do juiz de direito do foro, Daniel Victor Gonçalves Emendörfer, promotor de justiça, Eraldo Antunes, defensor público, Roger Rasador Oliveira, prefeito, Geraldino Cardoso, presidente da Câmara Municipal, Edu Antonio Borges, presidente da Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste (Acislo), Aldo Luiz Pan, e delegado de Polícia Civil, Marcelo Marins.
Segundo o conselheiro da OAB, Leocir Antonio Parisotto, a discussão foi proposta, pois há a informação de que o lançamento do processo licitatório para a construção do novo Fórum – inicialmente previsto para o mês de julho deste ano – estaria para ser adiado para 2018, com início da construção para 2020.
Parisotto explicou que a intenção é formar uma comitiva de lideranças e sensibilizar o novo presidente do TJSC sobre a necessidade de uma nova estrutura. “A ideia da OAB é tentar uma audiência com o presidente do TJSC e todos os departamentos responsáveis pelo processo”, disse ele adiantando que a expectativa é que o parecer que pede a prorrogação do prazo não seja aceito. “O nosso Fórum é considerado um dos piores de Santa Catarina no quesito estrutura”, falou ele lembrando que na audiência a comitiva deve formalizar também o pedido para a implantação de uma segunda vara na Comarca.
Promotor de justiça há aproximadamente 20 anos na Comarca de São Lourenço do Oeste, Eraldo Antunes contou que a luta para a construção de uma nova sede para o Fórum remonta o ano de 1999. “Na época a gente conseguiu um terreno anexo ao atual prédio, porém, como não houve condição por parte do Tribunal, o terreno voltou para o município em 2007”.
Apesar de a primeira tentativa ter sido frustrada, em fevereiro de 2015 uma área de aproximadamente 4,8 mil metros quadrados, localizada na quadra onde funciona a Cooperativa Caslo, foi repassada ao Tribunal de Justiça. “O terreno está à disposição para iniciar a obra”.
Entretanto, como houve a permuta da área com o prédio do Fórum, a estrutura agora pertence ao município e está cedida em comodato ao Tribunal de Justiça por um prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período. “O prazo para que a obra fosse concluída seria de 60 meses ou cinco anos”, disse ele lembrando que no mês de maio houve uma comunicação de que o processo licitatório previsto para julho deste ano não será levado adiante em função de alguns fatores, entre eles a queda de arrecadação. “A gente quer continuar com essa luta para que não haja muito atraso. Caso contrário, podemos ter problemas com a questão do terreno”, falou ele destacando que um ano e meio do prazo já teria passado.
O promotor afirma que o esforço agora busca envolver as lideranças e cobrar do Tribunal de Justiça a manutenção do cronograma inicial, “quando muito um leve atraso. Que não passe de 2017 o início da obra”, ponderou alegando que a demanda atual exige a instalação de uma segunda vara. “O Tribunal não vai instalar a segunda vara sem que haja mais espaço”, avalia.
Antunes destacou que hoje São Lourenço do Oeste tem uma participação significativa na arrecadação do Estado. Segundo ele, a cidade está acima de muitas Comarcas que hoje são consideradas como finais e têm duas, três ou quatro varas. “Estamos acima, por exemplo, de Maravilha e Xaxim, que conseguiram a segunda vara há cerca de três anos. Estamos acima ainda de São Miguel do Oeste, Joaçaba, Campos Novos, Porto União, Canoinhas e Rio Negrinho. São cidades maiores que tem duas ou mais varas”, apontou. Para ele, são argumentos e justificativas que permitem a reivindicação num prazo curto.
No fim da conversa, um documento foi assinado pelas lideranças e autoridades que participaram da reunião.
