Autor e foto: Marcelo Coan

Na tarde desta quarta-feira (29), no auditório da Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catariana (AMNoroeste), representantes do Colegiado da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e gestores municipais iniciaram uma discussão sobre a saúde regional. O cerne da discussão foi o Hospital da Fundação, especialmente sobre o valor pago pelo plantão sobreaviso que serve como porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sergio Hentz, secretário da Saúde de São Lourenço do Oeste e presidente do colegiado, disse que duas questões envolvem o Hospital da Fundação. Uma delas é a gestão administrativa e ambulatorial. O segundo é o plantão sobreaviso que hoje é bancado pelos municípios. “O município tem um custo quando encaminha um paciente para o Hospital da Fundação. É um custo que se torna muito elevado e fora dos padrões”. Segundo ele, quando o atendimento é no plantão sobreaviso, São Lourenço do Oeste, por exemplo, paga R$ 265 por paciente. Hentz garante que São Lourenço do Oeste é o município que ainda paga menos, pois tem um convênio que repassa nove parcelas de aproximadamente R$ 20 mil cada.

Como o município trabalha com outros consórcios, Hentz afirma que há uma diferença muito grande no valor cobrado. “Hoje, para ter uma porta de entrada para o SUS, está se tornando inviável. A gente até tem medo que amanhã ou depois o gestor municipal vai ter que responder por pagar um valor que, no nosso entendimento, é elevado em considerado a região”.

O presidente do Colegiado da Saúde entende que os custos são elevados e está na hora de fazer uma discussão sobre a questão. Uma das sugestões é tornar o Hospital da Fundação uma instituição microrregional. “Nós entendemos que só na nossa região o hospital não sobrevive. Como os municípios, quase todos, cobrem cerca de 80% a 90% da saúde básica, o número de pacientes nos hospitais está diminuindo”, disse ele prevendo que a saída seria a constituição de um consórcio de forma que atendesse as necessidades do hospital e dos municípios da região.

Questionado sobre a necessidade de mais médicos, Hentz disse que não enxerga problemas, pois recentemente participou de uma reunião em Chapecó onde uma instituição de ensino superior colocou para os secretários de saúde dos municípios que a partir de 2016 haverá médicos a disposição. “Eles [médicos] vão poder trabalhar nos municípios e nos hospitais sem que haja mais custos, pois serão pagos pelo Ministério da Saúde”.

Estado

Representando o Estado, a gerente regional de Saúde, Maria da Graça Nomura, disse que por ser um ponto estratégico para a saúde e ter um papel social importante, o Hospital da Fundação passará a ser visto com outros olhos pelo Estado. Ela não deixou claro o que deverá ser feito, mas disse que o hospital integra hoje a tabela do comitê da região de fronteira. Segundo ela, a condição permite que novos recursos sejam buscados. Maria da Graça não descarta a necessidade de algumas mudanças no modelo de gestão, contudo, diz que é preciso haver uma parceria onde todos saiam ganhando.

Lembrando que todos os hospitais filantrópicos passam por algum tipo de dificuldade, Maria da Graça alega que parte do problema é em função da defasagem na tabela de procedimentos do SUS. Segundo ela, os valores repassados não cobrem os custos hospitalares.

Experiência

Prefeito de Campo Erê, Rudimar Borcioni também participou da reunião e expôs a situação no município. Segundo ele, hoje o único hospital que presta serviços para a comunidade de Campo Erê e da região encaminhou um pedido de descredenciamento do SUS. “Estamos lutando desde 2013 para que isso não ocorra. A nossa luta continua, pois queremos achar uma alternativa para que o hospital continue prestando atendimento público”, disse alegando que a luta é para viabilizar recursos públicos e privados para fortalecer uma associação ou o consórcio que já existe.

Caso uma solução não seja encontrada, Borcioni adianta que num primeiro momento o atendimento passará a ser particular. Contudo, há ainda o risco de o proprietário fechar a estrutura, já que o custeio é alto. “Essa é a pior das hipóteses”, disse explicando que num eventual descredenciamento do SUS o município se obriga a procurar outro hospital de referência. Neste caso pode ser São Lourenço do Oeste.

Manifesto

No dia 29 de junho, em forma de protesto pela falta de repasse de recursos, principalmente para o custeio das atividades, toda a equipe do Hospital da Fundação de São Lourenço do Oeste paralisou as atividades por meia hora.

Segundo o diretor, Nelson Moresco, o protesto foi uma forma de chamar a atenção das autoridades para a situação em que se encontra a área da saúde. Com o lema “Acesso a saúde: O meu direito é um dever do governo”, Moresco disse que a intenção é conscientizar todas as lideranças políticas de que o setor passa por dificuldades. “Precisamos de mais recursos do IAC [Incentivo de Adesão à Contratualização] e o reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse lembrando que essas são as principais reivindicações.

Apoio

Nesta quarta-feira (29), o presidente e o diretor administrativo do Hospital da Fundação de São Lourenço do Oeste, Valentin Casagrande de Macedo e Nelson Moresco, respectivamente, estiveram na SDR, onde solicitaram junto ao secretário regional Walmor Jose Pederssetti, apoio à projetos desenvolvidos pela instituição para captação de recursos do governo do Estado.