Informações e foto: Ministério Público
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prestou apoio ao Núcleo Gaeco de Francisco Beltrão (PR) para a 2ª fase da Operação Ártemis. A ação aconteceu nesta quarta-feira (12), onde equipes policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Maravilha (SC) e outros dois em Xanxerê (SC). Os mandados estão sendo cumpridos em duas clínicas de fonoaudiologia e na residência dos sócios-proprietários.
A investigação teve início em meados de 2024 e apurou que os sócios-proprietários das clínicas falsificaram diversos certificados de cursos técnicos e de pós-graduação. O objetivo era se habilitar em processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims) e, assim, prestar atendimento especializado, principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A falsificação e o uso desses documentos visavam receber o valor mais elevado pago pelo órgão público por esses atendimentos especializados. Os investigados teriam utilizado as duas clínicas de fonoaudiologia para cometer os crimes.
Fase 2
Na 2ª fase da Operação Artemis, o objetivo do Gaeco é localizar e apreender arquivos físicos ou digitais com os certificados falsos utilizados na habilitação junto ao Conims, também documentos originais utilizados na falsificação.
A análise dos materiais apreendidos na 1ª fase da operação permitiu o levantamento de parte do valor recebido pelos investigados com esses atendimentos fraudulentos. A questão deu ensejo ao sequestro de bens determinados pela Justiça como forma de assegurar a efetividade de futuras sanções, notadamente o ressarcimento ao erário, evitando a dissipação de bens e valores que possam ser utilizados para mitigar o dano já consolidado.
O Gaeco catarinense participou da apreensão de eletrônicos e documentos, conforme determinado pelo magistrado, com o intuito de obter elementos de prova para a continuidade das investigações, apoiando o Ministério Público do Paraná.
A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
