Informações e foto: Prefeitura de São Lourenço do Oeste

Segundo a gerência de Habitação de São Lourenço do Oeste, o ano de 2015 termina com um saldo positivo nas ações de regularização fundiária. Nesta quarta-feira (23), a prefeitura oficializou a entrega de 12 novas escrituras. São mais de 30 famílias que já encaminharam solicitação para escriturar seus imóveis, pois todos estão em nome da prefeitura.

Somente neste ano a gerência regularizou 42 imóveis no loteamento São Francisco e 56 imóveis no loteamento Vida Nova. Todos esses loteamentos são denominados juridicamente de “Loteamentos Populares”. Os moradores que efetuaram o pagamento do financiamento do imóvel que tem posse de contrato podem solicitar autorização para escrituração.

Os loteamentos Cella, Mutirão, Baldin e entorno estão em processo de regularização pelo Programa Lar Legal. Já os loteamentos São Francisco, Cohab e Vida Nova, as famílias foram beneficiadas com a doação dos lotes, isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e parte das famílias também receberam a isenção dos custos cartoriais economizando – que hoje gira em torno de R$ 2 mil. Se somado pelo valor de mercado entre isenção de tributos mais o valor do terreno, cada família recebeu um beneficio de mais de R$ 30 mil.

O gerente de Habitação, João Antônio Garcias, afirma que irá manter as ações garantindo a efetivação da regularização fundiária para que mais famílias lourencianas possam registrar seus imóveis em 2016.