Autor e foto: Governo do Estado

Nesta quinta-feira (7), o governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, assinou convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para seis cidades catarinenses no valor total aproximado de R$ 4 milhões. Águas de Chapecó, Anchieta, Correia Pinto, Iomerê, Rio das Antas e São Lourenço do Oeste foram as primeiras cidades a receber os recursos do Fundo após apresentar os dois projetos aprovados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

De acordo com o primeiro convênio, o município lourenciano será contemplado com R$ 804 mil para aquisição de dois caminhões e um rolo compactador. No segundo, o município pleiteia R$ 3,05 milhões.

Com as assinaturas dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estarão aptas a receber os valores para a execução dos projetos. Os convênios assinados são apenas de um dos dois projetos que cada município tem direito a apresentar.

O Fundam é um programa do governo de Santa Catarina que prevê investimentos de R$ 576 milhões nos 295 municípios do Estado. Os recursos serão usados exclusivamente nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas da educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Os recursos serão disponibilizados a fundo perdido e sem contrapartida e para cada município ter acesso será necessário apresentar até dois projetos de investimentos.