Autor e foto: Angela Maria Curioletti
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina tem um dos maiores índices de crianças que trabalham no país. O número pode ser explicado pela quantidade de crianças e adolescentes que trabalham no campo, ajudando os pais. No ranking do IBGE, o Estado passou do 14º para a 4º lugar em 2012, ficando atrás apenas do Piauí, Rondônia e Acre quando o assunto é trabalho infantil.
Foi aí que apareceu Novo Horizonte, com 2,7 mil habitantes e 90% da população vivendo na área rural. Mesmo com todas as crianças em idade escolar frequentando a escola, o IBGE aponta a cidade como líder no ranking das 100 cidades brasileiras com trabalho infantil.
A polêmica com os dados começou em 2012 e, desde então, a administração municipal tem sofrido com isso. O prefeito de Novo Horizonte, Eli Mariot, esteve no evento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias na Construção Civil e Mobiliário (Sinticom), em São Lourenço do Oeste, na quinta-feira (30), e falou sobre o assunto. Ele diz que a economia mudou para os adolescentes que estavam empregados, mas que não tinham 18 anos completos. “Não eram muitos. Numa população de mil habitantes, dez crianças representa 1%, mas numa cidade de 100 mil, as dez não significa nada”, acrescentando que os que não conhecem o município acham isso o fim do mundo. “É cultural as crianças ajudarem a mãe cuidar da casa e no trato com os animais”, reforça.
Em 2014, o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina orientou a prefeitura a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), passando 2% da verba para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Com o dinheiro, o município desenvolve atividades de lazer e educativas, além de cursos de formação profissional.
Com o TAC, o Ministério Público assumiu compromissos, conta o prefeito Mariot, como destinar um carro para o Conselho Tutelar - já repassado – e formar os agentes comunitários para que eles façam um levantamento se há trabalho infantil no município – o que ainda não ocorreu.
