Autor e foto: Marcelo Coan

Durante esta sexta-feira (25), no Centro de Eventos de São Lourenço do Oeste, 28 agricultores receberam orientações de como acessar o programa nacional de crédito fundiário. O programa, voltado para agricultores que ainda não possuem terra no nome, visa fomentar compra de terra para a agricultura familiar.

Segundo Marcos Rozar, coordenador nacional do crédito fundiário pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) Brasil, o foco é fazer a consolidação do jovem no meio rural e aumentar a renda das famílias.

Rozar explicou que se trata de um programa que empresta recursos com juros subsidiados e com pagamento em até 20 anos. Ele acrescenta ainda que se trata de um modelo diferente da Reforma Agrária. Neste, o beneficiário precisa negociar a área de terra. “A gente chama de ação complementar a Reforma Agrária”, falou ele emendando que o programa é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com o movimento sindical.

Recursos

Apesar de o foco ser o mesmo, o programa é dividido em duas linhas de crédito. A primeira, chamada de “Combate a Pobreza Rural”, é voltada a um público que tem baixa renda. A segunda, “Consolidação da Agricultura Familiar”, é direcionada para os que já tem estabilidade financeira melhor. “O que vai diferenciar é a questão da renda e, depois, a taxa de juro e os recursos subsidiados”.

Lembrando que há muito recurso subsidiado dentro do programa, Rozar adiantou que haverá a cobrança de uma contrapartida dos beneficiários. No caso, o compromisso de trabalhar em cima da terra e produzir alimentos.

Conforme Rozar, o programa prevê um teto máximo de R$ 80 mil. Além do juro subsidiado, que varia de 0,5% a 2% ao ano, o beneficiário terá um prazo de 20 anos para quitar o empréstimo. Desse tempo, três anos são de carência. O agricultor que pagar em dia as prestações e trabalhar corretamente no terreno tem um desconto de 20% em cada parcela. Junto com isso, quem conseguir comprar a terra com um preço menor do praticado no mercado ganha mais 10% de desconto nas prestações. “O bom pagador e o bom negociador podem ganhar até 30% de desconto nas prestações”.

Junto com os subsídios, os beneficiários terão ao longo dos 20 anos o acompanhamento de equipes técnicas. Neste processo, o programa conta com articuladores como a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e o Conselho Municipal de Agricultura que delibera e aprova os projetos. “Toda a proposta passa por dentro desse conselho”.

Exigências

De acordo com o coordenador nacional do crédito fundiário pela Fetraf Brasil, o programa diz que os beneficiários do programa não podem ter renda superior a R$ 30 mil por ano, patrimônio superior a R$ 60 mil, não podem exercer função pública e precisam ter experiência na agricultura. O público alvo é filhos de agricultores e arrendatários que não têm terra. O beneficiário terá que trabalhar na área de terra durante a vigência do contrato.