Informações: Exame e Ubes
Foto: Ubes

O número de instituições de ensino médio e superior ocupadas em protesto contra a PEC 241 do governo de Michel Temer chega a 1.154, segundo informações da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) divulgadas no fim da tarde de quarta-feira (26). No total, 22 Estados e o Distrito Federal têm ao menos uma escola ou universidade ocupada por estudantes.

A onda de protestos começou no dia 3 de outubro no Paraná, que abriga o maior número de ocupações. Por lá, o movimento permanece em 845 escolas, cinco institutos federais, três institutos regionais de educação e 16 universidades contra a primeira da série de medidas propostas por Temer para retomar o crescimento econômico.

No dia 24 de outubro, um adolescente de 16 anos morreu na Escola Estadual Santa Felicidade, em Curitiba (PR), após ser atingido por um colega com uma faca. Os estudantes, que ocupavam a instituição desde o dia 17, liberaram o local no dia 25. Apesar do incidente, os alunos do Paraná decidiram manter as ocupações em assembleia realizada nesta quarta-feira.

Das 1.154 ocupações em todo o país, 102 são em universidades. O restante se divide entre escolas secundaristas e institutos federais, além da Câmara Municipal de Guarulhos (SP). A principal reivindicação dos estudantes é a anulação da Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita os gastos públicos, entre eles, os investimentos em educação.

A proposta, que depende de aprovação do Senado, prevê que um gasto mínimo obrigatório para o setor: o investimento do ano anterior corrigido pela inflação. Hoje, o governo federal é obrigado pela Constituição a investir 18% da receita líquida para a área.

Os alunos reclamam também da reforma do ensino médio, anunciada por Temer via medida provisória no final de setembro. O novo modelo prevê uma flexibilização do currículo nessa etapa de ensino e incentiva a expansão do ensino integral no Brasil.

Como fica o Enem?

Segundo o Ministério da Educação, os estudantes têm até o dia 31 de outubro para desocupar os prédios. Do contrário, a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, será cancelada nesses locais e os candidatos farão a prova em outro dia.