Informações: G1SC
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) detalharam, nesta quinta-feira (6), que tiveram, juntos, mais de R$ 5 milhões bloqueados após novo contingenciamento de verbas do Ministério da Educação.
O decreto do governo federal, anunciado na quarta-feira (5), estabelece o bloqueio de 5,8% do orçamento de todas as universidades e institutos federais. O contingenciamento previsto é de R$ 328 milhões nos orçamentos que já estavam aprovados para este ano.
Só no IFSC, chega a mais de R$ 4,18 milhões. De acordo com o pró-reitor de administração, Aloisio da Silva Junior, contratos continuados, como limpeza, manutenção e segurança, serão os mais afetados diretamente. Pode haver também impacto na compra de insumos de laboratório e atividades práticas. "Esse valor, somado aos cortes já feitos no primeiro semestre, totalizam aproximadamente R$ 9,8 milhões a menos para este ano, de um orçamento inicial de R$ 77,3 milhões", detalhou a instituição, em nota.
"Os cortes e o bloqueio de 2022 aproximam a instituição a uma situação-limite de paralisação das suas atividades e o IFSC só não corre esse risco ainda este ano por conta de sua organização e previsões orçamentárias", completou o IFSC.
Já a UFSC teve o limite de empenho contingenciado em torno de R$ 890 mil com a nova norma. Ainda em junho deste ano, a universidade passou por cortes de cerca de R$ 12,5 milhões. A falta das verbas aprovadas para o ano teve impacto nos compromissos financeiros firmados pela universidade até o fim de 2022. Por isso, a reitoria reduziu o repasse de recursos para os centros de ensino e unidades administrativas.
"Estamos buscando alternativas junto aos nossos fornecedores, para negociação de prazos de pagamento e, em alguns casos, pode-se reduzir contratos; em outros, até suspender serviços que estavam planejados", diz a nota da universidade.
Segundo a instituição, o esforço em remanejar os recursos visa garantir o funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento das bolsas aos alunos. Ambos são essenciais para a garantia da permanência estudantil no ensino superior. Além disso, a UFSC afirmou que está em contato com outras universidades federais para tentarem "uma negociação coletiva junto ao governo, em busca de alternativas para a recomposição orçamentária".
O que diz o MEC
O ministro da Educação, Victor Godoy, negou que tenha havido um corte no orçamento das universidades e institutos federais. "O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é [que] você não pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia e vai ter o dinheiro", completou.
Em nota, o MEC reforçou a afirmação e disse que foi feito um ajuste do limite de empenho da pasta que "não prejudicará as atividades das universidades e institutos federais". Segundo a pasta, em dezembro, os valores serão desbloqueados. "Para os casos individuais, em que haja necessidade de aumento do limite de empenho, estes poderão ser restabelecidos, caso a caso, em tratativas com os Ministérios da Educação e da Economia, de modo que não haverá prejuízos para as universidades, aos institutos federais e, o mais importante, tampouco para os estudantes."
