Autor: Marcelo Coan com agências
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Na última semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação de mais dois partidos, o que abriu a temporada de troca-troca de políticos que pretendem estar entre os nomes no pleito eleitoral de 2014.

O tribunal chancelou o Solidariedade, montado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e aprovou o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

Além dos dois que tiveram a criação aprovada pelo TSE, existe a movimentação para que um terceiro seja aprovado. Chamado de Rede Sustentabilidade, este partido é encabeçado pela a ex-senadora Marina Silva.

Após uma visita ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello, feita na última quinta-feira (26), Marina disse que a nova sigla deve ter o registro de partido aprovado pela corte devido à sua "legitimidade social".

Troca-troca de políticos

Como são partidos novos, a legislação permite que os políticos — hoje em exercício — possam migrar das autuas siglas sem que percam os mandatos. Situação que não ocorre quando a mudança é para um partido já existente.

Vendo esta possibilidade legal, algumas figuras políticas que estão em exercício, mas que por alguns fatores estão em desgaste com a atual sigla, articulam mudanças. A movimentação é nacional.

Enquanto os novos partidos não eram aprovados pelo TSE, nos bastidores o PROS negociava a filiação de 20 deputados. Já o Solidariedade, o número sobe para 30 congressistas. Caso consiga atrair os 20 deputados, o PROS será maior na Câmara do que partidos como o PTB (18), o PC do B (13) e o PPS (11). O número de deputados na legenda define também o tamanho do tempo da propaganda de TV que o partido terá direito nas eleições.

Pela legislação eleitoral, os partidos podem pedir à Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

Tendo em vista as articulações políticas que envolvem a criação de novos partidos e troca-troca de siglas, procuramos algumas pessoas da sociedade para ver o que elas acham, principalmente sobre a criação de novos partidos.

Veja o que algumas pessoas pensam sobre a questão

Jacson de Macedo – “A partir do momento que o Brasil passou a ser um país democrático, é natural que surjam novas siglas partidárias. O que não concordo, é que pessoas se utilizem desta possibilidade para usufruírem de interesses que não representam as necessidades dos que lhe elegeram. Nesse sentido, seria interessante melhorar a lei de fidelidade partidária, pois hoje ela permite a migração de partido, sem perca de mandato, caso seja para uma sigla nova”.

Mikeli Anita Zaffari – “Para mim, partidos são apenas siglas. Acho que o ideal seria melhorar aqueles que já existem ao invés de criar novos. Para isto, deve haver uma seleção melhor das pessoas que representam cada sigla, ou seja, os políticos”.

Priscila Renata Ramos Hackbart França – “Acredito que seja um número suficiente de partidos. Eles criam novos partidos dizendo que terão uma nova ideologia, mas continua a mesma coisa. Na verdade é apenas para mascarar, para que o povo acredite que está melhorando ou que existem outras opções. Tem que focar nos que já existem e melhorar. Eles criam partidos novos e os desavisados acham que é tudo novo e não pesquisam quem são as figuras políticas. Os partidos são novos, mas os políticos são velhos”.

Ortélio Cofferri – “Partidos são como muitas leis. Existem, mas não são cumpridas. Quando mais partidos têm, pior fica, pois divide muito as pessoas. Apesar de existir muitos eleitores, não há justificativa para a criação de novos partidos. Os partidos que existem hoje já são demais. Tem pessoas que não conhecem todas as siglas ou não sabem quantas existem. A criação dos novos partidos é a oportunidade dos “lobos velhos” aparecerem como renovação, pois o povo é inocente”.

Roger Prestes – “Acho que já há partidos demais, nem deveriam ter aprovado a criação destes dois novos partidos. Acredito que o ideal seria diminuir o número e tentar fazer uma política mais limpa. Vai mudar o nome do partido, mas vão continuar os mesmos políticos. Vão se cercar de outros assessores, deputados e senadores, mas o Brasil vai continuar da mesma forma”.