Autor: Angela Maria Curioletti/Portal Minutta
Foto: Reprodução/Internet
A sugestão para regulamentar os carros de aplicativo em São Lourenço do Oeste (SC) foi apresentada na noite desta terça-feira (8), na Câmara Municipal, pelo presidente Edison Demarchi (PL). O vereador explica que existem motoristas cadastrados em plataformas de transporte, porém muitos ainda atuam de maneira informal.
De acordo com a lei nacional, cabe exclusivamente aos municípios regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte por aplicativo em suas localidades. Por isso, o vereador solicita que o governo municipal realize estudos sobre o assunto para depois fazer a legislação.
Para Demarchi, a proposta é permitir que os trabalhadores prestem seu serviço de forma regularizada, garantindo segurança para eles e usuários. "Que essa atividade seja fiscalizada pelo poder público e
permitida de forma legal e segura", complementa. O vereador garante que o pedido de regulamentação da atividade vem de próprios trabalhadores.
