Informações e foto: Câmara Municipal
Os vereadores de São Lourenço do Oeste (SC) aprovaram o projeto de lei que prevê a contratação temporária para atendimento dos serviços desenvolvidos na Secretaria de Assistência Social.
Os profissionais irão atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O Executivo municipal explica que as contratações serão formalizadas mediante contratos temporários, com vigência inicial de até um ano, sendo admitida prorrogação até o prazo máximo de dois anos, mediante a celebração de termos aditivos. Os profissionais também serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
O texto recebeu emenda modificativa de autoria da vereadora Vania Baldissera (MDB). “Verificou-se que o número de cargos diminuiu de dez para oito e o número de vagas aumentou de 12 para 25". Com isso, a vereadora pediu mais informações para a Secretaria de Assistência Social. No entendimento de ambas as partes, no fim, diminuiu-se a quantidade de vagas de 25 para 15, "número suficiente para atender a demanda dos serviços”, explicou a vereadora.
Na discussão do plenário, a vereadora ainda observou a necessidade de efetivar o quadro de pessoal da secretaria. “Tem que se pensar em efetivar o quadro de trabalhadores na secretaria do social, porque se investe em capacitação e se precisa pessoas com formação também”, disse.
A ideia também foi defendida pela vereadora Loreci de Oliveira (PSDB). “Você precisa ter funcionários efetivos porque esses funcionários vão entendendo todo o processo e eles conseguem pensar o desenvolvimento de todas as ações. No momento em que, a cada ano, dois anos ou seis meses a pessoa entra e sai, ela nem conseguiu entender todo o processo. Então, o investimento grande em formação e você nunca tem um quadro consistente”, avaliou.
O projeto e a emenda foram aprovados, assim como a redação final, seguindo ao Executivo, para sanção.
