Vereadores de oposição investigam possível quebra de decoro parlamentar

Política
São Lourenço do Oeste | 08/09/2015 | 19:24

Autor e foto: Marcelo Coan

Na tarde desta terça-feira (8), vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste realizaram uma sessão secreta do Legislativo lourenciano. Vereadores arriscam a dizer que a reunião é inédita na Casa de Leis. A reunião atendeu ao requerimento apresentado na sexta-feira (5) pelas bancadas do PSDB e PMDB e aprovado por unanimidade dos vereadores. Na pauta, uma possível quebra de decoro parlamentar.

Ao deixar a sessão, o líder da bancada do PMDB, Alex Cleidir Tardetti, disse que “foi tumultuada”. Segundo ele, o presidente da Casa de Leis quis saber logo no início o motivo da denúncia. Como havia feito a relatoria do requerimento, Tardetti explicou que fez a denúncia, falou do acusado, da empresa do mesmo e que nenhum vereador pode manter contrato ou firmar convênio com o município. Embora a ideia fosse aprovar alguns requerimentos de informações, os proponentes não tiveram êxito. “O presidente se negou a receber os requerimentos dizendo que não estavam protocolados na secretaria da Câmara”, disse Tardetti justificando que os artigos 128 e 129 do regimento interno falam que nenhum membro da Casa pode entrar em contato com a sessão secreta.

Para Tardetti, o presidente da Casa de Leis “utilizou um subterfúgio totalitário de presidente e não deixou os requerimentos adentrarem [para serem discutidos e votados na sessão secreta]”. Conforme o vereador, tratava-se de requerimentos simples que solicitavam, por exemplo, cópias de documentos da empresa e diploma do vereador – já que precisa ser anexado junto a representação ao Ministério Público. “Nós não julgamos e nem condenamos. Nós estávamos adquirindo documentos para, posteriormente, analisarmos as provas e abrir uma comissão de investigação ou dar o caso por encerrado”, alegou ele.

"Quando a pessoa deve, ela teme. Quando ela não deve, ela não teme”. Foi com essas palavras que o tucano Agustinho Assis Menegatti se referiu o presidente do Legislativo, Edu Antonio Borges. Segundo Menegatti, Borges não aceitou a denúncia feita pelas duas bancadas. “Ele se impôs e tirou todo o direito dos vereadores de questionar”.

Lembrando que os requerimentos negados na sessão secreta vão ser apresentados dentro dos trâmites legais na próxima sessão, Menegatti disse que os vereadores não vão encobrir nada, “doa a quem doer”. Seja o vereador que for, vai ser julgado. Neste caso, o vereador Edu Antonio Borges (PT)”, conclui ele.

De acordo com Menegatti e Tardetti, a suposta quebra de decoro parlamentar fere um dos artigos da Lei Orgânica em que diz que nenhum vereador pode manter contrato ou firmar convênio com o município. Segundo eles, no ano de 2013 a empresa do vereador em questão teria feito à venda de pneus para a prefeitura.

Comissão processante

Embora as bancadas proponentes da sessão secreta trabalhassem com a possibilidade de criar uma comissão processante já nesta terça-feira (8), não houve subsídio suficiente para a criação. “Como o presidente não aceitou os requerimentos, a sessão secreta não foi secreta e não teve encaminhamento nenhum”, resumiu Tardetti.

Procurado, Borges disse que prefere não se manifestar sobre o assunto no momento. Falou que vai aguardar os desdobramentos.